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TJMA - 0800802-23.2022.8.10.0039
Partes: ANTONIO OSCAR DE CARVALHO x ESMALTEC S/A e outros
Advogado: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0800691-66.2022.8.10.0127
Partes: ANTONIA DE ARAUJO GOMES DE SOUSA x APROVADA MOVEIS E ELETROS EIRELI
Advogado: FRANCISCO DE LIMA MENESES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0804104-43.2023.8.10.0001
Partes: ENDRO FADELL DO NASCIMENTO MACHADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MALLYSSON KENNEDY SA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMA - 0804104-43.2023.8.10.0001
Partes: ENDRO FADELL DO NASCIMENTO MACHADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MALLYSSON KENNEDY SA ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/01/2023
TJMA - 0810787-50.2022.8.10.0060
Partes: MARIA RAIMUNDA DA SILVA COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0000078-81.2019.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RARISON CARVALHO PEREIRA e outros
Advogado: MARIA DE AMORIM CARDOSO NETA
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 08/04/2019
TJMA - 0869806-67.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ENDRO FADELL DO NASCIMENTO MACHADO
Advogado: MALLYSSON KENNEDY SA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMA - 0869806-67.2022.8.10.0001
Partes: ENDRO FADELL DO NASCIMENTO MACHADO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MALLYSSON KENNEDY SA ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMA - 0000784-12.2018.8.10.0092
Partes: ESTADO DO MARANHAO x A. LISBOA DA LUZ FILHO - ME
Advogado: MARIA DE AMORIM CARDOSO NETA e outros
1ª instância - Vara Unica de Igarape Grande
Ajuizamento: 18/09/2018
TJMA - 0850689-56.2023.8.10.0001
Partes: ADELSON TRINDADE PESTANA x BANCO J. SAFRA S.A e outros
Advogado: PAMELLA BIANCA DA LUZ BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/03/2025