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TRF1 - 1001983-36.2025.4.01.3311
Partes: MARIA DE FATIMA LIMA BARBOZA x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA - BA e outros
Advogado: MURILO BENEVIDES GONZAGA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMA - 0802262-33.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2020
TJMA - 0023638-84.2015.8.10.0001
Partes: BENEDITA DE JESUS FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2015
TJMA - 0023638-84.2015.8.10.0001
Partes: ADAO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMA - 0036715-34.2013.8.10.0001
Partes: FRANCISCA MARIA DAS CHAGAS MESQUITA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/08/2013
TJMA - 0802623-94.2020.8.10.0051
Partes: MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 26/11/2020
TJMA - 0802623-94.2020.8.10.0051
Partes: MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2024
TJMA - 0802623-94.2020.8.10.0051
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA
Advogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0802136-78.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JOSE DA SILVA BRANDAO e outros
Advogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMA - 0004469-87.2010.8.10.0001
Partes: SEBASTIANA ROZA BOAES GONCALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/02/2010