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TJMA - 0025593-97.2008.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES GONCALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0848316-96.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/08/2016
TJMA - 0047043-86.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESDRAS SOUSA BRITO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2014
TJMA - 0047043-86.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESDRAS SOUSA BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0029881-78.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ESDRAS SOUSA BRITO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2014
TJMA - 0029881-78.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MANOEL MARIO CARVALHAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMA - 0029881-78.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MANOEL MARIO CARVALHAL e outros
Advogado: ESDRAS SOUSA BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/10/2018
TJMA - 0809921-28.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0809921-28.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DE FATIMA SANTOS TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMA - 0019625-28.2004.8.10.0001
Partes: MARIA AUXILIADORA MARTINS PINHEIRO e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2004