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TJRS - 0800202-61.2025.8.23.0030
Partes: MAURICIO MOURA COSTA x MARIA DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado: MAURICIO MOURA COSTA e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMA - 0035630-76.2014.8.10.0001
Partes: INEZ DE JESUS FERREIRA BEZERRA e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2014
TJMA - 0037841-85.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0037841-85.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2014
TJMA - 0801767-18.2020.8.10.0153
Partes: RESIDENCIAL RIO PIMENTA x MARIA DA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA
Advogado: THIAGO DE SOUSA CASTRO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0801767-18.2020.8.10.0153
Partes: RESIDENCIAL RIO PIMENTA x MARIA DA CONCEICAO DE JESUS PEREIRA
Advogado: THIAGO DE SOUSA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0010105-58.2015.8.10.0001
Partes: MARIA CLESIA LEAL MARTINS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/03/2015
TJMA - 0037849-62.2014.8.10.0001
Partes: CELIA MARIA OLIVEIRA GUIMARAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2014
TJMA - 0037849-62.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS GRACAS SOARES GUIMARAES e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 26/10/2021
TJMA - 0838650-32.2020.8.10.0001
Partes: HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2020