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TRF1 - 1040131-77.2024.4.01.3400
Partes: VERENA CARNEIRO DE CAMPOS RODRIGUES e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2024
TRF1 - 0020708-71.2012.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF x MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0814163-64.2021.8.10.0000
Partes: CONCEICAO DE MARIA GOMES MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0021145-37.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DA GLORIA SANTOS SENA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2015
TJMA - 0832885-51.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMA - 0832885-51.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0832885-51.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS ROCHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2018
TJMA - 0028106-09.2006.8.10.0001
Partes: AGENOR LINHARES SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2006
TJMA - 0018420-22.2008.8.10.0001
Partes: ALNEIR DE JESUS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2008
TJMA - 0800093-15.2016.8.10.0001
Partes: MARIA LETICE MAGALHAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2016