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TJPA - 0800130-12.2020.8.14.0059
Partes: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado: MANOEL DE JESUS SILVA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 27/08/2020
TJPA - 0005357-60.2013.8.14.0059
Partes: BANCO RODOBENS S.A. x MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado: JEFERSON ALEX SALVIATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 10/12/2013
TJPA - 0005357-60.2013.8.14.0059
Partes: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA x BANCO RODOBENS S.A.
Advogado: BRENDA FERNANDES BARRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 29/10/2019
TJPA - 0004908-92.2019.8.14.0059
Partes: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA x BANCO PAN S/A.
Advogado: JOAO VICENTE VILACA PENHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 03/07/2019
TJPR - 0001430-94.2015.8.18.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DARLAN HOLANDA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Ajuizamento: 13/10/2015
TJRN - 0804456-91.2022.8.20.5001
Partes: MARIA SALETE DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2022
TJRN - 0804456-91.2022.8.20.5001
Partes: MARIA SALETE DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0812621-64.2021.8.20.5001
Partes: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRN - 0809056-55.2024.8.20.0000
Partes: MARIA GORETTI DANTAS DE BRITO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRN - 0842155-19.2022.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 24/08/2025