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TJMA - 0004916-31.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO BENEDITO SANTOS SILVA e outros
Advogado: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2017
TJBA - 8000790-25.2023.8.05.0033
Partes: MARIA DOMINGAS SANTOS SILVA x LOJAS SIMONETTI LTDA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 0000361-81.2019.8.05.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ELIAS SILVA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra da Estiva
Ajuizamento: 09/08/2019
TJBA - 0520108-53.2015.8.05.0001
Partes: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x MARIA DOMINGAS SANTOS SILVA
Advogado: ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2015
TJMA - 0800471-50.2020.8.10.0091
Partes: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS SILVA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 15/04/2020
TJMA - 0000215-43.2020.8.10.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x IVALDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR e outros
Advogado: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Icatu
Ajuizamento: 28/09/2020
TJMA - 0000215-43.2020.8.10.0091
Partes: IVALDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR e outros x MARIA DOMINGAS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 02/08/2022
TJES - 5008429-05.2025.8.08.0030
Partes: PASCHOAL RUFINO DOS SANTOS x MARIA DOMINGAS DA SILVA SANTOS
Advogado: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Orfaos e Sucessoes - Linhares
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMA - 0000518-22.2015.8.10.0127
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO RODRIGUES e outros
Advogado: FRANCISCO DE LIMA MENESES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 07/07/2015
TJMA - 0000518-22.2015.8.10.0127
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/03/2022