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TJBA - 8000051-19.2024.8.05.0065
Partes: MARIA JOSE SANTOS ANDRADE e outros x TARSILLA SANTOS DE SANTANA e outros
Advogado: ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO
1ª instância - Vara Criminal de Conde
Ajuizamento: 22/01/2024
TJRR - 7047732-65.2020.8.22.0001
Partes: ANTHONY MIGUEL SANTOS MEJIAS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/12/2020
TJRR - 7047732-65.2020.8.22.0001
Partes: EVILEUZA DA SILVA SANTOS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2022
TJRR - 7047732-65.2020.8.22.0001
Partes: SABRINA KETELEN SANTOS MEJIAS e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 08/11/2021
TJMA - 0011396-88.2018.8.10.0001
Partes: MARIA CARMELIA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2018
TJMA - 0009460-33.2015.8.10.0001
Partes: MARIA MARGARETE VAZ DE OLIVEIRA BARROS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2015
TJMA - 0813829-93.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA GORETH TAVARES FERREIRA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0015337-17.2016.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE ANDRADE SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2016
TJPR - 0814376-50.2020.8.18.0140
Partes: MARIA JOSE ANDRADE SANTOS x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 30/06/2020
TRF1 - 0002372-23.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARIA JOSE ANDRADE SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 13/11/2015