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TJMA - 0840158-52.2016.8.10.0001
Partes: JOSE MARIA PINTO DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/07/2016
TJMA - 0803105-60.2019.8.10.0024
Partes: JONETE MACHADO DE MESQUITA e outros x MUNICIPIO DE BACABAL
Advogado: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 17/12/2019
TJMA - 0801161-57.2018.8.10.0024
Partes: BANCO GMAC S/A x JOSE MARIA PINTO DA COSTA
Advogado: SELENE WLISSES BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 01/06/2018
TJMA - 0820428-48.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARIA PINTO DA COSTA
Advogado: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0010998-20.2013.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMA - 0010998-20.2013.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2013
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TJMG - 5004896-91.2021.8.13.0433
Partes: JOSE MARIA DA COSTA PINHO x INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Publica da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 07/04/2021
TJMG - 5004896-91.2021.8.13.0433
Partes: JOSE MARIA DA COSTA PINHO x INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Advogado: DAVID PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMG - 0001665-87.2022.8.13.0278
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x MAYCON VINICIUS NARCISO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Grao-Mogol
Ajuizamento: 01/04/2025