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TJPA - 0830659-69.2017.8.14.0301
Partes: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x MARIA JOSE MORAES DOS SANTOS
Advogado: MARIANA DE LOURDES FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/10/2017
TJMA - 0813666-52.2018.8.10.0001
Partes: JOSE MARIA MORAES DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CHRISTIAN BARROS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMA - 0813423-43.2020.8.10.0000
Partes: MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CHRISTIAN BARROS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/11/2020
TJES - 0016216-15.2012.8.08.0035
Partes: PATRICIA FERREIRA LEMPE PENA e outros x ESPOLIO FERNANDES LEMPE e outros
Advogado: THIAGO MEIRA NOVAES e outros
1ª instância - Vitoria - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/05/2025
TJES - 5002217-21.2023.8.08.0035
Partes: KATIA REGINA MORAES NASCIMENTO x MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vitoria - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJRJ - 0055047-48.2023.8.19.0001
Partes: MARCUS VINICIUS RAPHAEL DOS SANTOS x MARIA JOSE MORAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 09/05/2023
TJSP - 1005318-79.2023.8.26.0053
Partes: MARIA DE LOURDES FREITAS FAZOLI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM e outros
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/02/2023
TJRR - 7004336-69.2019.8.22.0002
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES x MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros
Advogado: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 04/04/2019
TJRR - 7004336-69.2019.8.22.0002
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES x MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 22/01/2024
TJRR - 7004336-69.2019.8.22.0002
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS MORAES x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 06/10/2022