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TJRR - 7004086-28.2022.8.22.0003
Partes: JOAO ANTONIO SA x MARIA JOSE PINHEIRO SA
Advogado: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 04/08/2022
TJRR - 7002275-62.2024.8.22.0003
Partes: JOAO ANTONIO SA x MARIA JOSE PINHEIRO SA
Advogado: DOMERITO APARECIDO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRR - 7007356-89.2024.8.22.0003
Partes: JOAO ANTONIO SA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: SIDNEY DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 19/11/2024
TJSC - 5027518-43.2025.8.24.0038
Partes: JOAO ANTONIO SA e outros
Advogado: SIDNEY DA SILVA PEREIRA
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1037366-72.2025.4.01.3700
Partes: MARIA JOSE PINHEIRO SA x ROSILDA SANTOS VELOSO e outros
Advogado: AMERICA EVERTON MENDES
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2025
TJMA - 0013312-26.2019.8.10.0001
Partes: 4º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO VINHAIS e outros x NAO HA POLO PASSIVO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2023
TJMA - 0816598-11.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x MARIA JOSE PINHEIRO DE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0832809-61.2017.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE PINHEIRO DE SA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2017
TJMA - 0832809-61.2017.8.10.0001
Partes: MARIA JOSE PINHEIRO DE SA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 13/09/2019
TJCE - 0001378-33.2000.8.06.0071
Partes: ANTONIA NOELIA PINHEIRO DE BRITO e outros x MARIA DE LOURDES SA PINHEIRO e outros
Advogado: JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Familia e Sucessoes da Comarca de Crato
Ajuizamento: 08/11/2013