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TRF2 - 5112649-42.2023.4.02.5101
Partes: MARIA LEDA COSTA ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/06/2025
TJMA - 0847593-77.2016.8.10.0001
Partes: IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2016
TJMA - 0805104-52.2021.8.10.0000
Partes: IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0808049-12.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0006140-48.2010.8.10.0001
Partes: ROSSANA MATOS FURTADO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO ---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2010
TJMA - 0006140-48.2010.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA PINTO ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMA - 0029133-27.2006.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2006
TJMA - 0016844-04.2002.8.10.0001
Partes: ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2002
TJMA - 0029131-57.2006.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2006
TJAP - 0509661-18.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FERNANDO BATISTA SANTOS
Advogado: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 05/08/2024