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TRF2 - 5000610-55.2023.4.02.9999
Partes: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 19/06/2024
TRF2 - 5000610-55.2023.4.02.9999
Partes: MARIA LEDA RIBEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EISENHOWER DIAS MARIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2024
TJMG - 2354498-96.2023.8.13.0000
Partes: NEZIO VICENTE SALES x CARLOS ROBERTO CORREIA LIMA
Advogado: RANIERIA LUCIA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8003188-04.2023.8.05.0078
Partes: LEDA MARIA DANTAS RIBEIRO x MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 14/12/2023
TJBA - 0000081-21.2005.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MANOEL DA SILVA COSME
Advogado: ERIC BITTENCOURT DIAS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 24/01/2005
TJBA - 8020127-37.2023.8.05.0150
Partes: PAULO EDUARDO RODERO e outros x GILDOVANIA CONCEICAO ALTEF FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/09/2023
TRF1 - 0004410-13.1999.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0003547-47.2005.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 30/10/2024
TRF1 - 0004510-65.1999.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 14/10/2024
TJMA - 0000105-44.2010.8.10.0075
Partes: LEDA MARIA RIBEIRO VIEIRA x MUNICIPIO DE BEQUIMAO
Advogado: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Ajuizamento: 02/03/2010