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TJCE - 3000036-40.2022.8.06.0175
Partes: MARGARIDA MARIA DE CASTRO x VLADIMIR MACHADO DE CASTRO
Advogado: MANOEL CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 25/05/2022
TJCE - 3000212-82.2023.8.06.0175
Partes: MARGARIDA MARIA DE CASTRO x MUNICIPIO DE TRAIRI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Trairi
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPE - 0009991-49.2016.8.16.0056
Partes: MARIA MARGARIDA DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambe - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2016
TJPE - 0006315-88.2019.8.16.0056
Partes: MARIA MARGARIDA DE CASTRO x PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambe - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/06/2019
TJPE - 0006315-88.2019.8.16.0056
Partes: PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x MARIA MARGARIDA DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 24/04/2023
TJPE - 0006315-88.2019.8.16.0056
Partes: MARIA MARGARIDA DE CASTRO e outros x MARIA MARGARIDA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Barbosa Fabiani
Ajuizamento: 15/06/2022
TRF1 - 1042839-03.2024.4.01.3400
Partes: MAURICIO ROBERTO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2024
TJCE - 3001627-06.2024.8.06.0001
Partes: MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/01/2024
TJCE - 3001627-06.2024.8.06.0001
Partes: MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/05/2024
TJPR - 0000772-12.2017.8.18.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES e outros
Advogado: JESSICA TEIXEIRA DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 31/10/2017