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TRF1 - 0010385-51.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ANTONIO DE SOUZA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 12/03/2009
TRF1 - 0010385-51.2005.4.01.3400
Partes: LENIRA SENA BARBOSA e outros x PROCURADOR GERAL FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO DE SOUZA AMORIM e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 14/04/2005
TJBA - 8183370-56.2022.8.05.0001
Partes: MARIA NEIDE DE OLIVEIRA MATOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/12/2022
TJAP - 0624116-74.2016.8.04.0001
Partes: MARIA NEIDE MATOS DE OLIVEIRA x CONSTRUTORA CAPITAL LTDA
Advogado: CAROLINE DE CASTRO PEROZZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 18/06/2020
TJAP - 0624116-74.2016.8.04.0001
Partes: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA x MARIA NEIDE MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: RICARDO NOVELLETO JUNIOR e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 26/09/2016
TJAC - 0001674-08.2020.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE CARLOS ALVES DA SILVA e outros
Advogado: CAROLINA MATIAS VECCHI e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 27/07/2020