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TRF1 - 1072024-95.2024.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARIA NILDA MIGUEL
Advogado: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Piaui
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 1072024-95.2024.4.01.3300
Partes: MARIA NILDA MIGUEL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRR - 7042247-79.2023.8.22.0001
Partes: MARIA NILDA PEREIRA MIGUEL x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRR - 7033086-84.2019.8.22.0001
Partes: MINAS DISTRIB. DE PROD. FARMACEUTICOS E PERF. LTDA x MARIA NILDA PEREIRA MIGUEL e outros
Advogado: ALINE SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 02/08/2019
TJRR - 7025720-28.2018.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x I. & N. COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 7025720-28.2018.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x I. & N. COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRR - 7035824-74.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MARIA NILDA PEREIRA MIGUEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 7008732-53.2023.8.22.0001
Partes: FABIO DE FARIAS TEIXEIRA e outros x (DE CUJUS) MARIA PAULA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRR - 7011685-24.2022.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MARIA NILDA PEREIRA MIGUEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TRF2 - 5013600-22.2023.4.02.5103
Partes: MARIA NILCA MIGUEL DE SOUZA x GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogado: NADIA DE SOUZA COSTA NUNES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001