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TJAM - 0002083-06.2020.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/11/2020
TJAM - 0000374-96.2021.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/03/2021
TJAM - 0001912-49.2020.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/10/2020
TJAM - 0002084-88.2020.8.03.0009
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/11/2020
TJAM - 0004469-28.2023.8.03.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAM - 6020265-54.2023.8.03.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6020265-54.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARIA RAIMUNDA MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 08/01/2025
TRF1 - 1000172-86.2025.4.01.3102
Partes: VIVALDO PEREIRA PINHEIRO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: JEAN BARBOSA DE MEDEIROS
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8012298-19.2023.8.05.0113
Partes: SANDRA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA x MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado: SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 14/12/2023