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TJBA - 8001363-72.2021.8.05.0182
Partes: MARIA RITA SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MICHELLE PESTANA GODOI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/11/2021
TJAL - 0500220-33.2025.8.02.0001
Partes: RILDA ARAUJO DO NASCIMENTO MOREIRA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAL - 0745258-89.2022.8.02.0001
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x RITA MARIA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Cicero Alves da Silva
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAL - 0745258-89.2022.8.02.0001
Partes: RITA MARIA SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 19/12/2022
TJAL - 0809156-45.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x RILDA ARAUJO DO NASCIMENTO MOREIRA e outros
Advogado: JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2025
TJAL - 0809156-45.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x RILDA ARAUJO DO NASCIMENTO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMA - 0800003-51.2021.8.10.0059
Partes: C. F. DE PAULA - ME x MARIA RITA SANTOS
Advogado: ROBERTA BITENCOURT ARAUJO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 01/01/2021
TJMA - 0843821-96.2022.8.10.0001
Partes: FRANCYLENE MARQUES DA COSTA x MARIA RITA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2022
TRF1 - 0040818-64.2012.4.01.3700
Partes: MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2012
TJBA - 0000098-23.2010.8.05.0162
Partes: NOEMIA FERREIRA MELO x VALTER MELO ARAGAO e outros
Advogado: ELISIOMAR BATISTA GOMES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/03/2010