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TRF1 - 1069563-44.2024.4.01.3400
Partes: MARIA VITORIA FERNANDES OLIVEIRA x PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e outros
Advogado: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 1034517-09.2024.4.01.0000
Partes: MARIA VITORIA FERNANDES OLIVEIRA x PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e outros
Advogado: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0564894-85.2015.8.05.0001
Partes: MARIA VITORIA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros
Advogado: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 0564894-85.2015.8.05.0001
Partes: MARIA VITORIA FERNANDES DE OLIVEIRA x JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2015
TJRN - 0801505-20.2025.8.20.5131
Partes: MARIA VITORIA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA x LOURIVAL MUNIZ DE OLIVEIRA
Advogado: DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRN - 0803156-59.2020.8.20.5100
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU e outros x MARIA DAS VITORIAS FERNANDES DE OLIVEIRA ALVES
Advogado: SELLYANNE CRISTINA SILVA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 05/10/2020