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TJBA - 8000218-47.2024.8.05.0223
Partes: GEAN MOREIRA DA SILVA x AMANDA HOLANDA LEDO OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8009661-09.2024.8.05.0001
Partes: EDSON MAURO ALVES OLIVEIRA x POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8028543-19.2024.8.05.0001
Partes: MATUSALEM ALMEIDA NEVES x POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2024
TJBA - 0318977-66.2011.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO DIAS x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2011
TJBA - 8000518-81.2022.8.05.0060
Partes: GILSON SIRQUEIRA BARROS x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: SARA KALLY FERNANDO SANTANA LARANJEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/11/2022
TJBA - 8004098-53.2024.8.05.0027
Partes: ANTONIO NEVES DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8063639-95.2024.8.05.0001
Partes: JESSICA ALVES REIS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 8000342-52.2023.8.05.0227
Partes: OTAVIO SANTA ROSA e outros x RAFAEL RENATO PEREIRA LEDO e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8000342-52.2023.8.05.0227
Partes: OTAVIO SANTA ROSA x RAFAEL RENATO PEREIRA LEDO
Advogado: RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/07/2023
TJBA - 8029190-14.2024.8.05.0001
Partes: MATUSALEM ALMEIDA NEVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2024