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TJBA - 8000699-58.2019.8.05.0199
Partes: CELES MARINHO LOTEAMENTO E INCORPORACOES LTDA x GABRIELA SILVA RIBEIRO
Advogado: MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8006298-86.2023.8.05.0150
Partes: FLY LUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA x BRAZUCA MARCAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA
Advogado: MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 0076635-10.2000.8.05.0001
Partes: ALAIR LIGUORI LOPES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AGENOR BOMFIM e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0304417-26.2012.8.05.0150
Partes: REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA e outros x ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado: VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 18/03/2024
TJBA - 8058117-92.2021.8.05.0001
Partes: JORGE VALTER SANTANA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: MARICLEIDE TEIXEIRA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2021
TJBA - 8058117-92.2021.8.05.0001
Partes: JORGE VALTER SANTANA e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/06/2022
TJBA - 0304417-26.2012.8.05.0150
Partes: REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA e outros x ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado: LUCIANO CHAVES SAMPAIO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025