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TJPA - 0801490-08.2022.8.14.0060
Partes: FRANCINETE BATISTA DE SOUSA x RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 20/07/2022
TJPA - 0800601-74.2021.8.14.0097
Partes: ROSICLEIA CORREA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA e outros
Advogado: GIULIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TJPA - 0800601-74.2021.8.14.0097
Partes: ROSICLEIA CORREA DA SILVA x MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA
Advogado: GESSICA LOREN BAIA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 10/05/2021
TJPA - 0000238-06.2002.8.14.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x AMARO DA LUZ CUNHA
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio
Ajuizamento: 15/02/2022
TJPA - 0800907-72.2023.8.14.0097
Partes: LUCIANA MOURA DE MOURA x MARCIO ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPA - 0857007-80.2024.8.14.0301
Partes: ELOY MIGUEL TOFOLI x ESTADO DO PARA
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPA - 0802830-02.2024.8.14.0097
Partes: ANDREIA CRISTINA BAIA REIS e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA - ALEPA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 28/10/2024
TJPA - 0800430-15.2024.8.14.0097
Partes: CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x DIEGO SOUSA FERREIRA
Advogado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 21/02/2024
TJPA - 0862149-31.2025.8.14.0301
Partes: LEILA DO SOCORRO DA SILVA REIS
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/06/2025
TRF1 - 1015080-19.2024.4.01.3900
Partes: JOSE RIBAMAR SANTOS DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIO ANTONIO BAIA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 12/08/2025