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TJMA - 0815895-48.2019.8.10.0001
Partes: ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2019
TJMA - 0815895-48.2019.8.10.0001
Partes: ACL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MARIO RICARDO MACHADO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 07/12/2020
TJMA - 0815165-37.2019.8.10.0001
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: JANICE JACQUES POSSAPP e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2019
TJMA - 0815165-37.2019.8.10.0001
Partes: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MARIO RICARDO MACHADO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/12/2020
TJDFT - 0700699-84.2024.8.07.0018
Partes: DEMAIS OCUPANTES DO IMOVEL e outros x ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: JULIA TONELOTTI GIUNTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Ajuizamento: 26/02/2025
TJSP - 0461702-20.1998.8.26.0011
Partes: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A x ROBERTO UGOLINI NETO e outros
Advogado: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 03/08/1998
TJSP - 2148587-56.2025.8.26.0000
Partes: BRASFANTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Advogado: MARIO RICARDO MACHADO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Rocha
Ajuizamento: 18/08/2025
TJDFT - 0700699-84.2024.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x DEMAIS OCUPANTES DO IMOVEL e outros
Advogado: JULIA TONELOTTI GIUNTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/01/2024