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TJBA - 0556012-37.2015.8.05.0001
Partes: EDSON MATOS DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2022
TJBA - 0556012-37.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x OSMARIO BARBOSA PEREIRA E OUTROS e outros
Advogado: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 0556012-37.2015.8.05.0001
Partes: IOMAR BATISTA DO AMARAL e outros x ESTADO DA BAHIACOMANDO DA POLICIA MILITAR e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2015
TJBA - 0393794-33.2013.8.05.0001
Partes: DENILSON BORGES DOS REIS e outros x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 04/08/2015
TJBA - 0393794-33.2013.8.05.0001
Partes: DENILSON BORGES DOS REIS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2013
TJBA - 0516908-72.2014.8.05.0001
Partes: MARIVALDO ALVES BARBOSA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2014
TRF1 - 1001534-33.2025.4.01.4005
Partes: MARIVALDO ALVES BARBOSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAUDO RENATO LOPES ASCENSO
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 1065357-73.2023.4.01.3900
Partes: MARINALDO ALVES BARBOSA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Belem
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRR - 0803605-97.2021.8.22.0000
Partes: MARIVALDO ALVES BARBOSA DE ARAUJO x JUIZO DA VARA DE EXECUCOES E CONTRAVENCOES PENAIS DA COMARCA DE PORTO VELHO (VEP) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 27/04/2021
TJRR - 0803605-97.2021.8.22.0000
Partes: MARIVALDO ALVES BARBOSA DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 30/07/2021