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TJRO - 5025473-54.2023.8.21.0027
Partes: RAFAEL MARIANO DA ROCHA BANDEIRA DE MELLO e outros x VERA REGINA MUSSOI MACEDO e outros
Advogado: JOSE FERNANDO LUTZ COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRO - 5001825-23.2023.8.21.0002
Partes: CARLA ELIDIANE SILVA DA MOTA x MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS
Advogado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alegrete/Rs
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRO - 5002596-98.2023.8.21.0002
Partes: CATIANE DE CAMPOS PANZIERA SOBROSA x MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS
Advogado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alegrete/Rs
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRO - 5003062-24.2025.8.21.0002
Partes: CATIANE DE CAMPOS PANZIERA SOBROSA x MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS
Advogado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO e outros
1ª instância - Central de Expedicao de Precatorios - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRO - 5002556-19.2023.8.21.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS x ROGERIA OLIVEIRA PASSAMANI
Advogado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/07/2025
TJRO - 5005826-85.2022.8.21.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS x ROMARIO AUGUSTO GOULART DORNELES
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/08/2025
TJRO - 5005189-37.2022.8.21.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS e outros x OS MESMOS
Advogado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRO - 5002945-04.2023.8.21.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS x ARIANE MARIZE ROHAN CAFERATI
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/07/2025
TJRO - 5003041-53.2022.8.21.0002
Partes: LEONICE MOREIRA PORCELLA x MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS
Advogado: RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alegrete/Rs
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRO - 5008003-51.2024.8.21.0002
Partes: ALBERTINA DE SOUZA QUEIROZ x MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS
Advogado: JOSE RUBENS ROSA PILLAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Alegrete/Rs
Ajuizamento: 12/11/2024