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TJMT - 0003381-90.2012.8.11.0041
Partes: MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros x SERMAT SERVICOS CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES MATOGROSSENSE LTDA
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 06/02/2012
TJMT - 0008207-62.2012.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 15/03/2012
TJMT - 0041792-42.2011.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 25/11/2011
TJMT - 1008759-50.2023.8.11.0000
Partes: ABEL DOVAL CARAMES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMT - 0038587-73.2009.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMT - 0038587-73.2009.8.11.0041
Partes: SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros x MPEMT - CUIABA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 03/05/2019
TRF1 - 0009993-15.2013.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x SUPERMERCADO MODELO LTDA
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 02/07/2013
TJMT - 0020766-42.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ABEL DOVAL CARAMES e outros
Advogado: RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 1050932-68.2020.8.11.0041
Partes: ROBSON DA SILVA x MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA
Advogado: JORDAO SANTOS GUIMARAES e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2020
TJMT - 0044606-22.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA e outros
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 23/09/2014