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TJBA - 0555196-50.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2018
TJBA - 0555231-10.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES x MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO e outros
Advogado: MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/09/2018
TJBA - 0555109-94.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0555109-94.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: ALFREDO LUIZ KUGELMAS e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2018
TJBA - 0100658-83.2001.8.05.0001
Partes: K F AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SA x CIELO S.A. e outros
Advogado: JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2001
TJBA - 0086066-34.2001.8.05.0001
Partes: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA x CIELO S.A. e outros
Advogado: JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 0086066-34.2001.8.05.0001
Partes: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA x CIELO S.A. e outros
Advogado: NILSON VALOIS COUTINHO NETO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/09/2001
TJDFT - 0017355-25.1998.8.07.0001
Partes: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A e outros x JOSE AMARAL CALDAS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2020
TJDFT - 0015450-58.1993.8.07.0001
Partes: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x JOAO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/05/2019
TJDFT - 0005084-57.1993.8.07.0001
Partes: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x MARCOS SIDNEY ARAUJO TABOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2020