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TJMA - 0000335-93.2020.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCOS ROBERTO FERREIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 24/04/2020
TJRJ - 0954929-13.2024.8.19.0001
Partes: MATHEUS OLIVEIRA COSTA x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA e outros
1ª instância - Capital Xxiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 18/11/2024
TJDFT - 0708843-81.2023.8.07.0018
Partes: ELTON CORREA DE MENEZES x JOAO EUDES FREIRE CUNHA e outros
Advogado: ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 04/08/2023
TJDFT - 0747027-49.2022.8.07.0016
Partes: IVETE SOUSA MENESES x FRANCISCO GILDORIO AFONSO DE OLIVEIRA
Advogado: MISLENE BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMT - 0001557-53.2017.8.11.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x KAIQUE MATEUS FERREIRA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nortel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 06/09/2017
TRF1 - 0000393-84.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO x MATHEUS OLIVEIRA COSTA
Advogado: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 0000393-84.2019.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO x MATHEUS OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/2019
TJPB - 0800314-11.2023.8.15.0131
Partes: 2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS e outros x MATEUS COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Ajuizamento: 28/06/2023
TJPB - 0802844-15.2025.8.15.0261
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO x MATEUS COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Ajuizamento: 08/07/2025
TJPB - 0805017-52.2023.8.15.0141
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA x MATEUS COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 30/11/2023