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TJBA - 8050873-81.2022.8.05.0000
Partes: ANGELA VIRGINIA DE OLIVEIRA PINTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 14/12/2023
TJMG - 0005802-76.2023.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA e outros
Advogado: EDSON WANDER DIAS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMG - 0041449-40.2020.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS ROBERTO FERNANDES MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMG - 3132927-36.2023.8.13.0000
Partes: MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMG - 0020173-45.2023.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Ajuizamento: 04/01/2024
TJMG - 0059104-59.2019.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMG - 0059104-59.2019.8.13.0699
Partes: MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: GILMARA TITONELI ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 0004610-50.2023.8.05.0079
Partes: JACKSON CARDOSO PIMENTEL x BENILDO TORRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMS - 0900119-69.2023.8.12.0017
Partes: MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJMS - 0900119-69.2023.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 23/02/2023