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TJMA - 0001904-15.2017.8.10.0096
Partes: JURACI RODRIGUES SODRE x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 05/09/2017
TJMA - 0001553-42.2017.8.10.0096
Partes: MATIAS DA SILVA LEMOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0001553-42.2017.8.10.0096
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MARACACUME x MATIAS DA SILVA LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 14/07/2017
TJMA - 0001902-16.2015.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MATIAS DA SILVA LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 06/11/2015
TJMA - 0001902-16.2015.8.10.0096
Partes: MATIAS DA SILVA LEMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMA - 0001902-16.2015.8.10.0096
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MATIAS DA SILVA LEMOS
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0000066-37.2017.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOACI RODRIGUES PEREIRA
Advogado: MATIAS DA SILVA LEMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 24/01/2017
TJMA - 0000066-37.2017.8.10.0096
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOACI RODRIGUES PEREIRA
Advogado: AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMA - 0001418-35.2014.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MATIAS DA SILVA LEMOS
Advogado: CAUE AVILA ARAGAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 08/08/2014
TJMA - 0801106-50.2019.8.10.0096
Partes: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARA----
Advogado: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 20/10/2019