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TJPA - 0800360-04.2022.8.14.0053
Partes: IBAMA (OUTROS_PARTICIPANTES) x MATUSALEM HONORIO SILVA
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 25/02/2022
TJPA - 0008649-95.2018.8.14.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MATUSALEM HONORIO SILVA
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/11/2022
TJPA - 0800364-41.2022.8.14.0053
Partes: x MATUSALEM HONORIO SILVA
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/11/2022
TJPA - 0001225-02.2018.8.14.0053
Partes: IBAMA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MATUSALEM HONORIO SILVA
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/02/2018
TJPA - 0008588-40.2018.8.14.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MATUSALEM HONORIO SILVA
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 26/09/2018
TRF1 - 1001021-90.2019.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MATUSALEM HONORIO SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 29/04/2019
TRF1 - 1000014-97.2018.4.01.3903
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JAIME VENTURINI e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 15/01/2018
TRF1 - 1001973-35.2020.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MATUSALEM HONORIO SILVA e outros
Advogado: VINICIUS DOMINGUES BORBA e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 11/05/2020