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TJSC - 5001696-61.2021.8.24.0048
Partes: SIDNEI MAURICIO DE SOUZA e outros x JULIETE APARECIDA DE SOUZA e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 12/08/2022
TJSP - 0312172-64.1985.8.26.0053
Partes: LUIZ FRANCISCO NUNES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/06/2005
TJRJ - 0012712-26.2019.8.19.0010
Partes: DENILZA DE SOUZA SILVA e outros x MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara
Ajuizamento: 21/10/2019
TJMG - 0004144-86.2016.8.13.0432
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VAGNER APARECIDO DA SILVA MASCARENHAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Santo de Minas
Ajuizamento: 23/01/2023
TRF1 - 1017572-63.2023.4.01.3400
Partes: MONICA LUZIA MARQUES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 04/03/2023
TJPE - 0008828-91.2021.8.16.0045
Partes: SANTA ALICE LOTEADORA LTDA x MAURILIO FERNANDO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2021
TJRN - 0837244-27.2023.8.20.5001
Partes: LUIZ FERNANDO MAURICIO DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRN - 0842756-20.2025.8.20.5001
Partes: LUIZ FERNANDO MAURICIO DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/06/2025
TJRN - 0854726-17.2025.8.20.5001
Partes: LUIZ FERNANDO MAURICIO DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRN - 0854320-93.2025.8.20.5001
Partes: LUIZ FERNANDO MAURICIO DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/07/2025