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TRF2 - 5005475-34.2024.4.02.5102
Partes: MAURICIO MOREIRA MARTINS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF1 - 1003483-16.2024.4.01.0000
Partes: MAURICIO MARTINS MOREIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: FABIANA MARTINS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 1004000-06.2024.4.01.3400
Partes: MAURICIO MARTINS MOREIRA x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: FABIANA MARTINS SILVA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMG - 0200833-57.2012.8.13.0525
Partes: FRANCISCO DOS REIS GUIMARAES FILHO x MAURILIO MARTINS MOREIRA
Advogado: OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 26/09/2018
TJMG - 2611689-81.2024.8.13.0000
Partes: FRANCISCO DOS REIS GUIMARAES FILHO x MAURILIO MARTINS MOREIRA
Advogado: OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMG - 2611689-81.2024.8.13.0000
Partes: FRANCISCO DOS REIS GUIMARAES FILHO x MAURILIO MARTINS MOREIRA
Advogado: OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMG - 0007778-26.2023.8.13.0471
Partes: LUIZ MAURICIO MOREIRA MARTINS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMG - 0007778-26.2023.8.13.0471
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ MAURICIO MOREIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de para de Minas
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRR - 7037233-56.2019.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MAURICIO DE JESUS MOREIRA MARTINS
Advogado: DOUGLAS DIAS DO CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/03/2020
TJRJ - 0805551-12.2022.8.19.0208
Partes: MAURICIO BOMFIM MOREIRA e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 16/06/2025