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TJBA - 8000577-94.2015.8.05.0228
Partes: ANTONIO CERQUEIRA e outros x NAIRA NAIR CARNEIRO ARAUJO e outros
Advogado: ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 24/09/2015
TJBA - 8111084-46.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8111084-46.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HENRIQUE VILELLA GONCALVES
Advogado: CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO e outros
1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8004533-71.2025.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAURICIO NATAL DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2025
TRF1 - 1060752-12.2021.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: NELSON ARAGAO FILHO
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 06/08/2021
TJRR - 7059574-03.2024.8.22.0001
Partes: JOSE CARLOS CARDOSO TEIXEIRA x MAURICIO NATAL DE MORAES e outros
Advogado: IZIDORIO CARDOSO DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/10/2024