Partes: MAURICIO OLIVEIRA SOUSA x CONSTRUTORA ALENCASTRO PROVAZIO LTDA - ME e outros

Advogado: PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS e outros

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA

1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao

Partes: MAURICIO SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAURICIO SOUSA OLIVEIRA

Advogado: VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

Partes: MAURICIO SOUSA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik

Partes: MAURICIO SOUSA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAURICIO SOUSA OLIVEIRA e outros

Advogado: FERNANDO SILVA SANTOS

1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

Partes: WESLEY DE ALCANTARA ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: FERNANDO SILVA SANTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

Partes: GESSIANE SIVIRINO SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MAURICIO SOUSA OLIVEIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu

Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA x MAURICIO SOUSA OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem