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TJRR - 7000496-20.2021.8.22.0022
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MAURILIO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 18/02/2021
TJRR - 7004450-69.2024.8.22.0022
Partes: MAURILIO SOUZA SANTOS x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FAGNER CORREIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRR - 7004450-69.2024.8.22.0022
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MAURILIO SOUZA SANTOS
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/03/2025
TRF1 - 1003679-72.2023.4.01.3507
Partes: MAURILIO SOUZA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELIANE DA SILVA MORAES e outros
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 25/10/2023
TJBA - 8001814-03.2023.8.05.0126
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x MAURICIO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0000152-65.2013.8.05.0038
Partes: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A x CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA e outros
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 05/02/2013
TJBA - 0501059-66.2019.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL CAIRES PINHEIRO GASPAR VULGO DANIEL PLAYBOY e outros
Advogado: IURI THOMY DULTRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/08/2019
TJPE - 0002176-84.2021.8.16.0004
Partes: MAURICIO SOUZA SANTOS x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2021
TJPE - 0002176-84.2021.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x MAURICIO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Everton Luiz Penter Correa
Ajuizamento: 02/08/2023
TJPE - 0005318-47.2021.8.16.0182
Partes: MAURICIO SOUZA SANTOS x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2021