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TRF1 - 0021174-75.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TANIA DO CARMO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2006
TRF1 - 0012904-33.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TANIA DO CARMO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 14/04/2004
TRF1 - 0014883-59.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TANIA DO CARMO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2006
TRF1 - 0004033-43.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0024088-83.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TANIA DO CARMO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0013361-36.2002.4.01.3400
Partes: DROGALAGO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 06/07/2007
TRF1 - 0006719-51.2019.4.01.3400
Partes: MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJDFT - 0050279-06.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: RICARDO HIDEAKI ONO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2025
TJDFT - 0050279-06.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2024
TJDFT - 0050279-06.2009.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 16/03/2021