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TJPR - 0000003-68.2006.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
Advogado: MARCIO PEREIRA DE MOURA e outros
1ª instância - 2Vara de Piripiri
Ajuizamento: 04/05/2023
TJPR - 0001054-31.2017.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 26/07/2017
TJPR - 0000694-62.2018.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 24/09/2018
TJPR - 0001634-76.2008.8.18.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
Advogado: HIGOR PENAFIEL DINIZ
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Ajuizamento: 04/12/2008
TJPR - 0801339-83.2020.8.18.0033
Partes: ALENILDO DE SOUSA MELO x FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR e outros
Advogado: JOSE BEZERRA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara de Piripiri
Ajuizamento: 27/09/2020
TRF1 - 0002727-48.2007.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
Advogado: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 18/05/2021
TRF1 - 0002727-48.2007.4.01.4000
Partes: MUNICIPIO DE BRASILEIRA e outros x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
Advogado: JOSE BEZERRA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 17/05/2007
TRF1 - 0000157-11.2015.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
Advogado: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 12/12/2014
TRF1 - 0008568-43.2015.4.01.4000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
Advogado: MARCIO PEREIRA DE MOURA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 20/04/2015
TRF1 - 0003002-31.2006.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO e outros
Advogado: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 19/07/2006