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TJMT - 0000290-32.2016.8.11.0047
Partes: POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO x MESSIAS SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jauru - Vara Unica
Ajuizamento: 04/04/2016
TJMT - 0000446-18.2014.8.11.0038
Partes: GRACIELI BORGES MARIA x MESSIAS SANTANA
Advogado: ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 10/03/2014
TJMT - 1000958-73.2022.8.11.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MESSIAS SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jauru - Vara Unica
Ajuizamento: 01/11/2022
TRF1 - 1001952-25.2021.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MESSIAS SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1003639-32.2024.4.01.3903
Partes: MESSIAS SANTANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DAIANE MORAES LIMA
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 28/07/2024
TJMG - 5001004-81.2020.8.13.0346
Partes: AMARILDO DE CASSIO MARTINS SANTANA e outros x ANDERSON XAVIER DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaboticatubas
Ajuizamento: 18/12/2020
TJMG - 5001004-81.2020.8.13.0346
Partes: AMARILDO DE CASSIO MARTINS SANTANA e outros x ANDERSON XAVIER DOS SANTOS
Advogado: DANIEL LUCAS BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lilian Maciel Santos
Ajuizamento: 05/10/2022
TJBA - 8000843-51.2023.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAIQUE MOURA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 8000843-51.2023.8.05.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL SOUZA DA CRUZ
Advogado: CAIQUE MOURA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Barra
Ajuizamento: 06/07/2023
TJGO - 5746881-82.2023.8.09.0160
Partes: MESSIAS GONCALVES SANTANA x MUNICIPIO DE NOVO GAMA
Advogado: CRISTOVAO ROCHA SILVA e outros
1ª instância - Goiania - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 30/04/2024