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TJAL - 0802918-39.2025.8.02.0000
Partes: AMARO OLIVEIRA DA SILVA e outros x VARA DE UNICO OFICIO DE PAO DE ACUCAR
Advogado: MICHAEL CARDOSO BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAL - 0000084-36.2021.8.02.0033
Partes: MUNICIPIO DE PAULO JACINTO x EMISSON GOMES DA SILVA
Advogado: HENRIQUE VASCONCELOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJPI - 0000163-16.2022.8.17.3540
Partes: ANDREA GOMES LOPES x ANTONIO APARECIDO DE SOUZA e outros
Advogado: JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tuparetama
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0000587-11.2007.8.10.0038
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAL - 0700059-80.2023.8.02.0204
Partes: MARIA DE FATIMA CONCEICAO PEREIRA e outros x ERCILIO DANTAS PEREIRA e outros
Advogado: MICHAEL CARDOSO BARROS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha
Ajuizamento: 13/02/2023
TJAL - 0800096-56.2017.8.02.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x MUNICIPIO DE PAULO JACINTO
Advogado: MICHAEL CARDOSO BARROS
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Quebrangulo
Ajuizamento: 01/09/2017
TJAL - 0700789-03.2025.8.02.0146
Partes: CINTHIA TACIANA DE A. MACHADO DUARTE x AGUAS DO SERTAO S.A.
Advogado: MICHAEL CARDOSO BARROS
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Palmeira dos Indios
Ajuizamento: 25/07/2025
TJAL - 9000156-95.2023.8.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x TAINA CORREA DE SA LUCIO DA SILVA - PREFEITA DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA e outros
Advogado: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 19/02/2025
TJAL - 0800018-73.2024.8.02.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x ANTONIO SILVA DOS SANTOS
Advogado: MICHAEL CARDOSO BARROS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Ajuizamento: 16/12/2024
TJAL - 0700022-36.2024.8.02.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOSE DOS SANTOS SOUZA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Quebrangulo
Ajuizamento: 09/01/2024