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TJMG - 0005435-31.2023.8.13.0512
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x MICHAEL CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Pirapora
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 0040686-95.2012.4.01.3800
Partes: ROBSON DONISETE DE MORAIS e outros x FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPA - 0810264-08.2021.8.14.0401
Partes: UIPP TERRA FIRME x MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/08/2021
TJPA - 0829844-33.2021.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO BARROSO OLIVEIRA x MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/08/2022
TJPA - 0802219-10.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 02/02/2024
TJAM - 0014174-50.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRR - 7011741-86.2024.8.22.0001
Partes: ROBSON GONCALVES MEIRELES x MICHAELI CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/03/2024
TJPA - 0856991-05.2019.8.14.0301
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/10/2019
TJMG - 5005276-47.2017.8.13.0145
Partes: MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: FABIANA GORETTI TRESSE
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMG - 5005276-47.2017.8.13.0145
Partes: MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x MICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIANA GORETTI TRESSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Ajuizamento: 14/11/2023