Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MICHAEL DOUGLAS RAMOS

Advogado: RODRIGO PEDROSO BARBOSA

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Pouso Alegre

Partes: CONDOMINIO SPAZIO IBIRAPUERA x MICHAEL DOUGLAS RAMOS

Advogado: FLAVIA LEONATO DE PAULA MACHADO e outros

1ª instância - 7 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ RAMOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Campina Grande

Partes: BANCO PAN S/A x MICHAEL DOUGLAS LIMA RAMOS

Advogado: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal

Partes: MICHAEL DOUGLAS SILVA RAMOS x NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Partes: MICHAEL DOUGLAS SILVA RAMOS x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MICHAEL DOUGLAS SILVINO RAMOS

Advogado: KAREN CRISTINA MARQUES LIMA e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Buritis

Partes: MICHAEL DOUGLAS SILVINO RAMOS x JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BURITIS e outros

Advogado: HIGOR LUCIANO PRADO FONSECA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes: MICHAEL DOUGLAS SILVINO RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)

Partes: ELOISA ROCHA SILVA e outros x SILVIO LUCAS FILHO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaranesia