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TJBA - 8006321-13.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIQUE GONCALVES SANTOS
Advogado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 8010400-64.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRUNO LIMA SILVA
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 08/10/2024
TJBA - 8001806-95.2023.8.05.0103
Partes: ADEMAR BERNARDO DE OLIVEIRA e outros x ROSANGELA SANTOS DE SOUZA e outros
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8001720-95.2021.8.05.0103
Partes: JONATHAS DE OLIVEIRA SANTANA x VILTERLANDIA FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS e outros
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 12/03/2021
TJBA - 8006319-43.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KAUAN DOS SANTOS SILVA
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 8008650-27.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIO SILVA PEREIRA e outros
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 24/08/2024
TJBA - 8008650-27.2024.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 8000004-78.2025.8.05.0269
Partes: DT URUCUCA x GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Urucuca
Ajuizamento: 06/01/2025
TJBA - 8000860-60.2022.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RICARDO BISPO DE SOUZA NETO
Advogado: COSME ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 09/02/2022
TJBA - 8005858-08.2021.8.05.0103
Partes: SUELI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS x SHEILA BARRETO MARQUES
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 19/08/2021