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TJBA - 8017354-78.2023.8.05.0001
Partes: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 8017498-52.2023.8.05.0001
Partes: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2023
TJBA - 8149548-08.2024.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO MARQUES BITTENCOURT x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2025
TJBA - 8155536-10.2024.8.05.0001
Partes: HENRIQUE GONCALVES BANDEIRA FILHO x FUNPREV - FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 8154356-56.2024.8.05.0001
Partes: MILTON DUTRA DA SILVA x FUNPREV - FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 0186111-11.2022.8.05.0001
Partes: MIGUEL CALMON CLINICA LTDA e outros x ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Tr Nsito - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2022
TJBA - 8198851-88.2024.8.05.0001
Partes: EMMANUEL CIRNE AMORIM x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/12/2024
TJBA - 8179282-04.2024.8.05.0001
Partes: ITAMAR GONCALVES BANDEIRA x FUNPREV - FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8108697-87.2025.8.05.0001
Partes: NEUSA MARQUES MOREIRA PARANHOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8113289-14.2024.8.05.0001
Partes: ELSON WENCESLAU DOS SANTOS LIMA x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/08/2024