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TRF1 - 0013646-82.2010.4.01.4100
Partes: MIGUEL COSTA FERNANDES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 29/11/2010
TRF1 - 0013646-82.2010.4.01.4100
Partes: MIGUEL COSTA FERNANDES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho
Ajuizamento: 29/11/2010
TJMA - 0800353-61.2022.8.10.0105
Partes: MIGUEL FERNANDES DA COSTA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRJ - 0803476-71.2022.8.19.0055
Partes: CONDOMINIO CISNE BRANCO x MIGUEL SCHEIDEGGER FERNANDES e outros
Advogado: PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 30/11/2022
TJPB - 0800583-97.2019.8.15.0581
Partes: CELMA HENRIQUE FERNANDES e outros x MIGUEL DA COSTA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Ajuizamento: 10/07/2019
TJMT - 1022620-34.2022.8.11.0002
Partes: FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: KALLYL PALMEIRA MAIA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMT - 1022620-34.2022.8.11.0002
Partes: RAQUEL MENEZES DE SOUZA e outros x FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA e outros
Advogado: ROSEMARY MENEZES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Quinta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/03/2024
TJPA - 0800552-25.2023.8.14.0077
Partes: MIGUEL FERNANDES DA COSTA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 24/07/2023
TJPA - 0812463-71.2023.8.14.0000
Partes: MIGUEL FERNANDES DA COSTA JUNIOR e outros x VARA UNICA DE ANAJAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 10/08/2023
TJPA - 0800304-59.2023.8.14.0077
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAJAS x ZENILDO BARBOSA DA COSTA e outros
Advogado: JULIANO BATISTA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 18/04/2023