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TJPA - 0027900-73.2014.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x MIGUEL VIANA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Convocada Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma
Ajuizamento: 22/08/2025
TJPA - 0027900-73.2014.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x MIGUEL VIANA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 23/09/2014
TRF1 - 1009705-36.2025.4.01.3307
Partes: MIGUEL DE ALMEIDA VIANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RENATA DE ALMEIDA VIANA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 02/06/2025
TJMG - 0098690-20.2015.8.13.0287
Partes: MIGUEL DE SOUZA VIANA ALMEIDA
Advogado: LUIZ PAULO REZENDE LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Cartas Precatorias Civeis da Comarca de Guaxupe
Ajuizamento: 02/12/2015
TJMG - 0098690-20.2015.8.13.0287
Partes: MIGUEL DE SOUZA VIANA ALMEIDA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: GIOVANI VIEIRA DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 22/10/2024
TJMG - 0052051-41.2015.8.13.0287
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MIGUEL DE SOUZA VIANA ALMEIDA e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Cartas Precatorias Civeis da Comarca de Guaxupe
Ajuizamento: 24/06/2015
TJCE - 0053524-45.2021.8.06.0029
Partes: KAIQUE SOUSA ALMEIDA e outros x CARLOS MIGUEL VIANA DE ALMEIDA
Advogado: JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acopiara
Ajuizamento: 26/10/2021
TJPA - 0804974-50.2023.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ESPOLIO DE MIGUEL VIANA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/01/2023