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TJDFT - 0704655-80.2020.8.07.0008
Partes: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA e outros x MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Ajuizamento: 27/11/2020
TJDFT - 0711733-34.2020.8.07.0006
Partes: CLAUDIA REGINA SILVA OLIVEIRA x MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 04/12/2020
TJDFT - 0711733-34.2020.8.07.0006
Partes: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA e outros x CLAUDIA REGINA SILVA OLIVEIRA
Advogado: NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Ajuizamento: 06/12/2021
TJRJ - 0806104-22.2024.8.19.0036
Partes: RAQUEL ENEAS DE OLIVEIRA MARCELINO SANTOS e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: JULIANA CARLA DE OLIVEIRA E SILVA SILVESTRE e outros
1ª instância - Nilopolis 2 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2024
TJBA - 8000636-44.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000636-44.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 08/10/2024
TJRO - 5005579-52.2019.8.21.0021
Partes: MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RS x MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 20/12/2019
TJRO - 5390948-14.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5194382-58.2024.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5167570-76.2024.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x MIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001