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TJMA - 0004765-94.2007.8.10.0040
Partes: PONTO GRAFICO LTDA - ME x AMAZONIA CELULAR S/A
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 13/08/2007
TJMA - 0004765-94.2007.8.10.0040
Partes: PONTO GRAFICO LTDA - ME x AMAZONIA CELULAR S/A
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 22/03/2024
TJMA - 0000939-90.2002.8.10.0022
Partes: EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 29/08/2018
TJMA - 0000939-90.2002.8.10.0022
Partes: EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/08/2018
TRF1 - 0018415-72.2010.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2010
TJPA - 0842712-38.2024.8.14.0301
Partes: MILENA NUNES MONTEIRO
Advogado: MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/05/2024
TJBA - 0007916-51.2025.8.05.0113
Partes: MILENA NUNES MONTEIRO BAPTISTA x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0004503-64.2024.8.05.0113
Partes: MARCIO ANGELO DE OLIVEIRA BAPTISTA e outros x 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 09/04/2024
TJBA - 0010285-18.2025.8.05.0113
Partes: MARCIO ANGELO DE OLIVEIRA BAPTISTA e outros x ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0006715-24.2025.8.05.0113
Partes: MARCIO ANGELO DE OLIVEIRA BAPTISTA e outros x ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 30/04/2025