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TJMT - 0002260-05.2008.8.11.0029
Partes: MARLISA GONCALVES PINHEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA
1ª instância - Canarana - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/11/2008
TJRR - 0000107-88.2020.8.22.0023
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ZULPERIO ALVES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 06/03/2020
TJRR - 7002616-62.2023.8.22.0023
Partes: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA e outros x COMETA JI PARANA MOTOS LTDA e outros
Advogado: ARIADNE LEITE MORBECK JORGE DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Ajuizamento: 29/07/2025
TJRR - 7002616-62.2023.8.22.0023
Partes: ADRIANO PINHEIRO DA SILVA e outros x COMETA JI PARANA MOTOS LTDA e outros
Advogado: ARIADNE LEITE MORBECK JORGE DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRR - 7000982-94.2024.8.22.0023
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x HELIO AUGUSTO MACHADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMT - 1003261-64.2022.8.11.0078
Partes: MILTON PINHEIRO x SALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TRF1 - 0046390-86.2016.4.01.3400
Partes: MILTON PINHEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: LEONARDO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2016
TRF1 - 0046390-86.2016.4.01.3400
Partes: MILTON PINHEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2016
TJMA - 0000080-11.2020.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AILTON PINHEIRO
Advogado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 15/06/2020
TJMA - 0000050-73.2020.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AILTON PINHEIRO
Advogado: CICERO CARLOS DE MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 01/04/2020