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TJMG - 0941536-26.2023.8.13.0000
Partes: NAIARA ALEXSANDRA LESSA MENESES BELATO x MP GESTAO EM NEGOCIOS LTDA e outros
Advogado: JOEL DE PAIVA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 07/08/2024
TJMG - 0941437-56.2023.8.13.0000
Partes: NAIARA ALEXSANDRA LESSA MENESES BELATO x BRANBEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e outros
Advogado: ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 28/04/2023
TJMG - 5000729-33.2021.8.13.0109
Partes: MINAS GERAIS METALURGICA LTDA e outros x FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: VITOR FRANCISCO BITTENCOURT
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Varginha
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMG - 5000729-33.2021.8.13.0109
Partes: MINAS GERAIS METALURGICA LTDA x FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Advogado: ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 17/07/2023
TJMG - 5107567-03.2017.8.13.0024
Partes: FELICIO ABRAS FILHO-CPF 01547336790 - ME x MGM PRODUTOS SIDERURGICOS SA e outros
Advogado: MARCIO PRADO SANTOS e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/07/2017
TJMG - 5107567-03.2017.8.13.0024
Partes: MGM PRODUTOS SIDERURGICOS SA x FELICIO ABRAS FILHO-CPF 01547336790 - ME
Advogado: MARCIO PRADO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro
Ajuizamento: 30/08/2024
TRF1 - 0052606-61.2015.4.01.3800
Partes: MINAS GERAIS METALURGICA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 01/10/2015
TJBA - 8137037-46.2022.8.05.0001
Partes: IMMG INDUSTRIA METALURGICA MINAS GERAIS LTDA - EPP x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REBECA BRANDAO DE JESUS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/09/2022
TJBA - 0301850-13.2012.8.05.0250
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x IMMG INDUSTRIA METALURGICA MINAS GERAIS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 21/09/2012
TJBA - 0501161-43.2016.8.05.0250
Partes: T.C.A. TUBOS E CONEXOES DE ACO LTDA. x IMMG INDUSTRIA METALURGICA MINAS GERAIS LTDA - EPP
Advogado: KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 13/07/2016